Semana jurídica agita faculdade

Em grande estilo e com auditório lotado. Foi assim o primeiro dia da Semana Jurídica promovida pela Universidade Salgado de Oliveira, em Trindade, em uma parceria com a Escola Superior de Advocacia da 8ª Subseção da OAB - São Gonçalo. Denominado Inovações e Perspectivas do Direito, o evento representou uma oportunidade para a discussão de temas atuais.
Durante a Semana, realizada de 23 a 26 de agosto, os alunos apresentaram trabalhos sobre os assuntos debatidos por especialistas e professores do curso de Direito. As palestras ocorreram pela manhã e à noite.
O coordenador do encontro, o professor Durval Duarte Neto, acentuou que o evento é importante porque leva ao estudante novos conhecimentos. Ele ressaltou que o Direito eclode e evolui junto com o meio social. A partir disso, contribui para disciplinar fato novo. “O Direito nada mais é do que a norma, que disciplina a conduta social”, ensinou.
Um dos temas que mais motivou os participantes foi a Síndrome da Alienação Parental, que contou com a palestra da psicóloga da Vara da Infância e da Juventude de São Gonçalo, Érica Piedade. Ela acentuou que o problema se aplica basicamente à Vara de Família e que, “a priori, um tipo de diagnóstico que aconteça fora de uma relação histórica. Hoje em dia, a Síndrome da Alienação Parental é um recurso diagnóstico que vem sendo muito revelado. Talvez há 50 anos atrás as mesmas coisas já tivessem acontecendo, mas tinham uma outra concepção social”.
Érica revelou que as Varas de Família perderam as lotações de psicólogos e assistentes sociais por Comarca, e que passaram a ser regionais. Com isso, os profissionais passaram a atuar de forma pontual, sem acompanhamento efetivo dos casos.
O evento resultou de um programa de palestras em faculdades de Direito de São Gonçalo comandado pela presidente da ESA/SG, Adriana Brandão. A iniciativa só foi possível graças à parceria entre faculdades, professores e OAB/SG.

Entrega de carteiras

A diretoria da OAB/SG entregou, no dia 13 de julho novas carteiras a 10 estagiários e a mais 7 advogados que passaram a integrar os quadros da instituição na cidade. O paraninfo foi o advogado Osório Sérgio Bastos. Em outra solenidade foram entregues no dia 24 de agosto, as carteiras e termos de compromisso a 4 novos advogados e oito estagiários. A cerimônia contou com a presença do presidente José Luiz Muniz, do vice Wilson Castro de Oliveira, Secretário-Geral, Cláudio Assumpção, e do diretor-tesoureiro e de Imprensa, Mário Palma. A turma teve como paraninfo o advogado Daniel Ferreira Dias.

Atendimento no BB

As constantes reclamações de advogados contra o atendimento no caixa exclusivo para mandados de pagamento no Banco do Brasil do Centro de São Gonçalo foram levadas pela Subseção ao novo gerente da agência Huedson Luís Neto da Silva. Ele negou qualquer tipo de problema garantindo que os advogados continuam sendo atendidos da mesma forma. Segundo o gerente, os profissionais têm como apoio o sistema de pagamento direto em conta, que dispensa fila e ainda uma senha específica para os mandados de pagamento. Huedson se colocou à disposição para resolver os problemas que venham a surgir com os advogados.

Mutirão para limpar pauta de audiências

O II Juizado Especial Cível, em São Gonçalo, vai promover um mutirão nos dias 1°, 15 e 22 de outubro, para enxugar a pauta de audiências em processos que envolvem empresas de telefonia, a concessionária de energia Ampla e alguns bancos como Bradesco, Itaú/Unibanco, Santander, HSBC.
Em comunicado, a juíza Rhohemara dos Santos Carvalho acentua que a medida “visa principalmente entabular acordos para por fim às demandas”. No aviso, ela solicita a colaboração da 8ª Subseção da OAB na divulgação do mutirão para que os advogados que atuam na Comarca acompanhem as publicações no Diário Oficial, a fim de verificar se “os processos ao seu encargo estão incluídos nas antecipações, de forma a evitar a extinção por ausência das partes”.
O II Juizado Especial Cível funciona no antigo fórum, junto à Praça Zé Garoto.

Inaugurada galeria de presidentes

A partir de agora quem acessar o auditório da OAB/SG, pode conhecer um pouco da história da 8ª Subseção através da galeria de presidentes inaugurada no dia 24/8. A cerimônia foi marcada pela emoção principalmente quando o segundo presidente na história da entidade, Geraldo Jorge da Costa e Silva, lembrou a luta que empreendeu para implantar a OAB na cidade. Em discurso, lembrou Fernando Pessoa, para falar dos sonhos, da loucura e dos sentimentos dos homens.
O presidente José Luiz Muniz falou dos eventos que vêm acontecendo na Subseção e de que os visitantes vão ficar sabendo das pessoas que contribuíram com a OAB. Já o seu antecessor, Luiz Alberto Gonçalves agradeceu a todos que o colocaram na função.

OAB apóia debate sobre assédio moral

O assédio moral no trabalho vai ser discutido nesta quinta-feira, 26/8, durante seminário promovido pelo Movimento de Mulheres em São Gonçalo. O evento conta com o apoio da 8ª Subseção da OAB. Os expositores são a juíza do Trabalho Claudia Reina, e o procurador federal do Trabalho, Wilson Prudente.
O presidente da Subseção, José Luiz da Silva Muniz, e a advogada Marisa Chaves de Souza, fundadora do Movimento de Mulheres de São Gonçalo e presidente do Conselho Municipal de Defesa da Mulher, serão os moderadores. O seminário, de 14 às 18h, vai acontecer na sede da 8ª Subseção da OAB-SG, que fica na Rua Euzelina Ramos, 100, Praça Zé Garoto. Quem quiser participar deve contribuir com dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados a entidades de assistência social. Estagiários e bacharéis em Direito vão receber 4h de complementação da atividade acadêmica.

Presidente da OAB/SG pede união em favor do fórum de Alcântara

Presdente da 8º Subseção, OAB - São Gonçalo

Presidente da Rotary -São Gonçalo

Fotos: Elenice Baptista

A Ética no exercício profissional foi o tema da palestra do presidente da 8ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em São Gonçalo, José Luiz da Silva Muniz, por ocasião do jantar oferecido pelo Rotary Club São Gonçalo, em comemoração ao Dia do Advogado, em 16 de agosto, no Abrigo Cristo Redentor. Na palestra, José Luiz Muniz citou números para falar da atuação da OAB na apuração de supostas irregularidades cometidas por advogados e as punições quando da comprovação das denúncias.

Presidido por Altivo Aleixo da Silva, o Rotary está completando 50 anos. O presidente da OAB ressaltou os desafios que a Ordem tem enfrentado entre elas, se adequar à nova realidade tecnológica com os processos virtuais. Como exemplo dos avanços no judiciário citou a 8ª Vara Cível, que funciona online. Segundo José Luiz, esse mesmo judiciário aos poucos está substituindo o papel por modernos sistemas. Comportamento semelhante vem sendo adotado pela Ordem no caminho da modernização. Na palestra, o presidente da 8ª Subseção conclamou o Rotary a se juntar a OAB e a toda sociedade civil na luta pela construção do Fórum Regional de Alcântara.

Semana Jurídica na Universo-São Gonçalo

De 23 a 27 de agosto acontece na Universidade Salgado de Oliveira, em Trindade, São Gonçalo, a Semana Jurídica. Com o tema Inovações e Perspectivas do Direito, no encontro serão analisados Direito de Família, Direito Civil e Processual Civil, Penal e Processual Penal. O evento vai ocorrer sempre de 9 às 11h, e de 19 às 21h. Mais informações pelo telefone (21) 2138-3400.

Grupo Amigos Solidários promove almoço

O diretor-tesoureiro da 8ª Subseção da OAB/SG, Mário Palma e a presidente da Comissão da Escola Superior de Advocacia, Adriana Brandão, representaram a entidade no dia 18 último, no almoço mensal do Grupo Amigos Solidários. Presidido por Alcione Marcone, o GAS tem como objetivo o congraçamento e as boas amizades. Estiveram no encontro, no restaurante Barril Dois Mil, o ex-comandante do 7º Batalhão da PM, coronel Miguel Mendonça Pinheiro, o empresário Renato Cerqueira e representantes da Maçonaria, como Adailson Moraes. O encontro valeu também para comemorar o Dia do Maçon.

Subseção boa de bola

O futebol e o Dia dos Advogados. O evento foi realizado no dia 14 último, em Itaboraí. A 8ª Subseção foi vice-campeã na confraternização promovida pela 35ª Subseção do município. O evento reuniu advogados e familiares no Espaço VeraGol. Dia 28, tem mais, desta vez em Rio Bonito. Aguarde Detalhes.

Baile marca comemoração do Dia do Advogado

Quem não foi ao baile em comemoração ao Dia do Advogado, no dia 13 de agosto, no Clube Mauá, por algum motivo, perdeu uma boa festa realizada pela 8ª Subseção. O evento promoveu o reencontro de amigos que não se viam há algum tempo.

Animado pelo músico Beto Soul, o baile começou as 20h. Nem mesmo um comício nas dependências do clube atrapalhou a festa. Quem compareceu, deixou na portaria apenas 2 kg de alimentos não perecíveis que serão entregues a uma instituição beneficente. Além disso, ficou registrada ainda, em um livro, a presença do advogado.

Foram mais de quatro horas de boa música. Entre os presentes estavam Graça Regina Souza Mendes, Lecilda Ferreira, Armando Ferreira, Paulo Roberto Praxedes, Arthur Ponne, Maria das Graças Santos, o vereador Marlos Costa, Rosana da Silva Delazeri e Maria Alice Mendes.

Rotary e OAB formam parceria contra a poliomielite

A 8ª Subseção da OAB/SG esteve representada pelo diretor Mário Palma, durante a campanha de vacinação contra a poliomielite, promovida pelo Ministério da Saúde, sábado, 14 de agosto. A ação foi no posto Washington Luís, localizado na Praça Zé Garoto. Entre os voluntários estavam as advogadas Elenice Baptista e Eliana Sidaço. A vacinação contou com o apoio do Rotary Club São Gonçalo - Paraíso e São Gonçalo, em parceria com a 8ª Subseção.

ESA promove novo curso

Recursos no Processo Civil – teoria e prática – saiba como recorrer é o tema do curso que começa no dia 28, na sede da 8ª Subseção. Promovido pela Escola Superior de Advocacia, o curso vai abordar questões como Formas de Apelação, Recurso Inominado, Embargos de Declaração, Agravos, Embargos Infringentes, Recurso ordinário, Recursos Especial e Extraordinário. As aulas serão ministradas pelo prof. Celso Belmiro, tabelião de Notas e ex-procurador da Fazenda Nacional. Informações e inscrições pelos telefones 2712-5641, 2723-6709.